Na última sexta-feira (10), o juiz da 13ª Zona Eleitoral, Luiz Felipe Siegert Schuch, determinou que o Facebook suspenda o acesso de seu conteúdo no Brasil por 24 horas. A ordem judicial é uma punição à rede social por descumprir uma decisão anterior que ordenara a retirada da página "Reage Praia Mole" do ar.
Facebook pode ficar fora do ar. (Foto: Reprodução)
Schuch expediu a liminar porque a página "Reage Praia Mole" continha críticas a um projeto turístico da capital catarinense. O pedido havia sido feito pelo vereador e candidato à reeleição Dalmo Meneses (PP) que se sentiu prejudicado com o conteúdo publicado de maneira anônima no Facebook.
Como forma de punir o Facebook pelo não cumprimento da liminar expedida pela justiça, Schuch determinou que a rede social suspenda o acesso por 24 horas ao conteúdo do Facebook em todo o território nacional e exiba um aviso de que a rede estava "inoperante por descumprimento da lei eleitoral", além de ter aplicado uma multa diária de R$ 50 mil à rede social por não ter respeitado a decisão anterior.
De acordo com Schuch, uma resolução do TSE "veda o anonimato" em propagandas durante o período eleitoral. "Sem identificação do responsável pelas manifestações das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", disse o magistrado sobre a página.
A representação brasileira do Facebook informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".
Fonte: techtudo
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